Por decisão do TJDFT, Raimundo Ribeiro volta a ocupar a 1ª Secretaria da Casa

Política

Raimundo Ribeiro volta a ocupar a 1ª Secretaria da Casa

Formado por 21 desembargadores, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgou, na tarde desta terça-feira (18), o recurso dos deputados Celina Leão e Raimundo Ribeiro, ambos do PPS, que pedem que o Judiciário os autorize a retornar ao comando da Câmara Legislativa. Os parlamentares, investigados pela Operação Drácon, fora afastados em 23 de agosto. A sessão começou com o voto do relator, José Divino de Oliveira, que deu parecer favorável aos deputados. Às 16h52, o placar chegou a 11 votos pelo afastamento definitivo de Celina.

No entanto, como alguns desembargadores separaram o voto em relação a Celina, Raimundo Ribeiro foi autorizado a voltar, por 11 votos a 10. O desempate coube ao presidente da Corte, Mário Machado. A decisão favorável a Ribeiro também pode acarretar a volta de Julio Cesar (PRB) e de Bispo Renato Andrade (PR) à Mesa.

A sessão, a princípio, não era aberta ao público, mas o TJ quebrou o sigilo. Arnaldo Camanho acompanhou o relator. O próximo a manifestar o seu voto foi o desembargador Humberto Ulhôa, que afastou a Mesa Diretora após as denúncias de suposto esquema de corrupção na Casa. Ele se posicionou contra o relatório de José Divino. Roberval Belinati também votou para que a Mesa continue afastada, assim como os desembargadores Sérgio Rocha e Anídia Correia.

Os promotores do Grupo Especial de Atuação Especial ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que comandam as investigações da Drácon, acompanham a sessão. Celina e Raimundo são acusados de envolvimento em suposto esquema de propina para liberação de emendas parlamentares para a saúde. Celina é presidente afastada da Câmara e Raimundo exercia o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora, quando o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil deflagraram a operação.

Apesar de os outros integrantes afastados do cargo — Bispo Renato Andrade (PR) e Julio César (PRB) — não terem recorrido à Justiça, uma decisão favorável a Celina e Raimundo permite que toda a composição afastada volte ao cargo. O mandato deles no comando da Casa acaba em dezembro.

A sessão começou às 14h. Celina está presente no Conselho Especial. A deputada chegou por volta das 13h ao TJDFT, acompanhada da sua assessora, Jael. As duas caminharam da Câmara Legislativa até o Tribunal – os dois prédios ficam bem próximos. Entrou pela porta de trás e, antes de passar pela porta giratória, recebeu uma mensagem no celular, que seria uma oração. Raimundo Ribeiro também fez questão de acompanhar a sessão. Entrou sorridente, acompanhados dos advogados, por volta das 13h30, mas não deu nenhuma declaração.

O Conselho Especial do TJDFT é um colegiado composto por 21 desembargadores. O relator do caso, José Divino de Oliveira, entrou de férias na última quinta-feira (13/10), mas interrompeu o descanso para participar da apreciação do pedido de Celina.

O magistrado foi o responsável por autorizar a deflagração da terceira fase da Drácon, na manhã de segunda (17), quando foram cumpridos mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão contra Sandro Vieira, ex-assessor e braço direito de Celina, e Alexandre Braga Cerqueira, ex-assessor de Bispo Renato (PR).

Metrópoles, Kelly Almeida