Nova ação contra WhatsApp pode tirar Facebook do ar

Tecnologia

O bloqueio e o desbloqueio do WhatsApp no Brasil, já virou uma triste rotina. Pelo que se pode notar, a questão do aplicativo com a justiça brasileira, provavelmente respingará no Facebook.

Nesta semana, o Ministério Público Federal do Amazonas pediu não apenas o bloqueio do serviço de chat, algo que já é constante, e com isso o próprio Facebook pode acabar fora do ar no Brasil por tabela.

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido de bloqueio de R$ 38 milhões (referente a várias multas individuais de R$ 1 milhão) do Facebook, fala abertamente sobre a possibilidade de suspensão total da rede social no Brasil em publicação no site oficial do MPF-AM.

“A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, afirmou Jabur.

Para Jabur, a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras antes de recorrer diretamente ao bloqueio do próprio serviço como medida inicial.

Caso haja a suspensão total dos serviços da empresa, consequentemente haverá o bloqueio de outros serviços como o Instagram, por exemplo.

O caso corre em segredo de justiça. Contudo, sabe-se que o Facebook recebeu a ordem de pagar o que deve em até 15 dias, sob o risco de enfrentar as consequências, que podem ser de um novo bloqueio, que pode ir além da suspensão temporária do WhatsApp.

Da última vez em que um juiz decidiu solicitar o bloqueio do aplicativo, a decisão foi rapidamente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por um recurso do Partido Popular Socialista (PPS), alegando que a determinação feria as liberdades de expressão e manifestação defendidas na Constituição.

Da Redação com informações de Olhar Digital