DF: Projeto que defende manutenção de mudas e sementes segue para a sanção do governador

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O PL objetiva a proteção dos recursos genéticos locais, visando à sustentabilidade dos agroecossistemas.

O Projeto de Lei nº 571/2011 de autoria da deputada distrital Luzia de Paula (PSB), que dispõe sobre o incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas, foi aprovado em segundo turno pelo Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Para a deputada Luzia de Paula, a Lei ajudará a resgatar e perpetuar espécies, bem como suas variedades produzidas em unidades familiares ou tradicionais. A prioridade será as espécies vegetais usadas na alimentação.

“Com a aprovação da Lei poderemos prevenir o efeito da adversidade ambiental, além de incentivar a organização comunitária, respeitando o conhecimento tradicional, fortalecendo valores culturais e preservando nossos patrimônios naturais”, disse a deputada.

O incentivo de que trata essa Lei se dará no âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural do DF – PRÓ-RURAL/DF-RIDE, que objetiva a preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

A formação de bancos comunitários de sementes e mudas serão proporcionados, orientados e fiscalizados pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF, com a participação de entidades da sociedade civil que lidam com sementes de cultivares locais ou crioulos.

Com a sanção da Lei, o Distrito Federal passará a fazer parte de um seleto grupo espalhado por diversas regiões do mundo, onde os bancos comunitários de sementes e mudas têm criado resultados importantíssimos para a sustentabilidade da agricultura familiar, promovendo a recomposição de vários ecossistemas e biomas.

O projeto de lei segue para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).