Comissão de Ética arquiva processo contra Liliane Roriz

Política

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa arquivou na tarde desta quarta-feira (19) o processo contra a deputada Liliane Roriz (PTB) por suposta quebra de decoro parlamentar. A Comissão aprovou o parecer do corregedor da Câmara, deputado Rafael Prudente (PMDB), que recomendou o arquivamento do processo.

Os deputados Raimundo Ribeiro (PPS), Wellington Luiz (PMDB) e Telma Rufino (sem partido) votaram pelo arquivamento. Já Ricardo Vale (PT), presidente da Comissão, votou pela continuidade do processo, e o deputado Lira (PHS) se absteve.

Antes da votação, a reunião da Comissão de Ética chegou a ser suspensa por cerca de 30 minutos, depois que Lira pediu vistas do processo e queria adiar a decisão para a próxima semana. Durante a suspensão, os integrantes da comissão se reuniram reservadamente e convenceram o distrital a desistir do adiamento.

O parecer de Rafael Prudente recomendou o arquivamento do processo sob a alegação de que era necessário “aguardar as decisões judiciais” sobre os fatos que motivaram o pedido de quebra de decoro, feito pela ONG Adote um Distrital no início deste ano.

O deputado Ricardo Vale defendeu a continuidade do processo durante a discussão do caso e argumentou que a abertura das investigações não implicava em nenhum julgamento do mérito das denúncias. Para ele, os fatos denunciados deveriam ser esclarecidos, “sem condenação prévia, respeitado o devido rito legal e o direito à ampla defesa”.

Raimundo Ribeiro considerou que o próprio pedido apresentado vinculava as denúncias a ações judiciais e que, portanto, era necessário aguardar os desdobramentos no judiciário. Segundo ele, a continuidade das investigações na Comissão levaria a um processo de pressão pela condenação. O parlamentar disse que usava sua consciência jurídica para optar pelo arquivamento do caso. Na mesma linha se posicionou o deputado Wellington Luiz.

Luís Cláudio Alves – Coordenadoria de Comunicação Social