Acordo de ajuda financeira do Governo Federal para o Rio pode mexer no bolso do servidor

Política

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, anunciaram que chegaram a um acordo para colocar em prática um plano de recuperação fiscal do estado, com apoio do governo federal.

O acordo de ajuda financeira para o Rio será fechado até o fim da próxima semana. Contudo, eles não deram grandes detalhes sobre os termos, inclusive das contrapartidas que o governo federal vai exigir do governo do Rio como condição para o socorro.

De acordo com Pezão, dos pontos acordados com o Governo Federal dois vão atingir o bolso dos servidores públicos do Rio: aumentar a contribuição do funcionalismo para a previdência social, e reduzir a jornada de trabalho, e como consequência haverá diminuição dos salários dos servidores também.

Mas para tocar nos salários, Pezão vai ter que aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso são medidas que estão sendo discutidas dentro do STF há 16 anos, desde quando veio a Lei de Responsabilidade Fiscal. Depende de ser julgado dentro do STF.”

Após falarem com os jornalistas, Pezão e Meirelles seguiram ao Palácio do Planalto, onde se reuniriam com o presidente Michel Temer.

ENTENDA O CASO

O Rio de Janeiro enfrenta uma grave crise financeira. Devido à queda na arrecadação, o estado vem atrasando pagamentos, incluindo salários de servidores e aposentadorias. A máquina estadual entrou 2017 com um rombo estimado em mais de R$ 17 bilhões no orçamento e a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até dezembro de 2018.

PACOTE DE SOCORRO PARA OUTROS ESTADOS

Em matéria publicada na Folha de São Paulo, Henrique Meirelles afirmou que as condições do pacote de socorro financeiro em negociação com o Rio estão disponíveis a outros Estados em grave situação financeira, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O ministro acredita que as contrapartidas exigidas pelo governo, como privatização de ativos e redução de despesas, afastarão interessados. “Se estiverem dispostos a se submeter a essas condições, com corte de despesas e venda ou fechamento de estatais, terão acesso às mesmas condições”, disse. “Mas não acho que haverá muitos Estados dispostos, porque são condições muito duras. Ninguém manifestou interesse.”

Com informações de Folha e Sputnik News
Crédito da Foto: Diário